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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45
Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online
Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:15
Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise
Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho do ano passado, a Câmara aprovou a matéria e a encaminhou ao Senado — que aprovou o texto em julho deste ano, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Como foi modificado pelos senadores, o texto teve que voltar para nova análise dos deputados, agora concluída.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:50
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual
De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País.
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Blog Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 16:40
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:11
Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico
Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:23
Como a LGPD se aplica às instituições de ensino? Conheça mitos e verdades sobre a regulamentação
Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29
O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória
Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:46
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 10:07
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:06
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise
Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:09
Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma
Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26
Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias
A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:55
TENHO NOJO!
O mantra talvez equivalente ao francesinho “Je suis Charlie”...
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:30
TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil
Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:00
Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas
Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação
